terça-feira, 4 de junho de 2013

Harmonia

O Executivo e o Legislativo federais parece que se harmonizaram. Depois dos recentes desencontros nas votações de matérias de interesse do Planalto, que evidenciaram  dificuldades nas relações do governo com a base aliada, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Alves, respectivamente, tiveram um encontro com a presidente Dilma Roussef, quando os problemas de relacionamento teriam sido solucionados. Renan  sugeriu à Presidenta que substituisse as Medidas Provisórias por projetos de lei, com pedido de urgência, para garantir a sua inclusão imediata na pauta das duas Casas do Congresso e, ao mesmo tempo, permitir maior participação dos congressistas nas decisões do governo. O primeiro teste será  o envio para o Congresso, nos próximos dias, de projeto de lei com o novo Código de Mineração, que antes seria mandado como MP.  Segundo Renan e Alves, o encontro teve o objetivo de restaurar a harmonia entre os dois poderes, ou seja, entre o Executivo e o Legislativo. Agora só falta promover a "harmonização" também entre o Legislativo e o Judiciário, o que certamente vai depender da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento, nesta quarta-feira,  da liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a tramitação, no Senado, do projeto que limita o acesso dos novos partidos ao tempo na TV e ao Fundo Partidário.

Um comentário:

Anônimo disse...

Eu ainda não li os motivos sobre os quais o Ministro Gilmar Mendes se baseou para tentar sustar a análise do projeto que limita o acesso dos novos partidos. Seria só para aumentar o número de partidos concorrentes à eleição presidencial e levar o PT para o segundo turno? Ou haveria outra razão? Ninguém escreve claram,ente sobre o assunto, talvez por medo da raivinha do Ministro Dantas, digo Mendes.