segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Cinismo dos golpistas

A hipocrisia e o cinismo já se consagram como a marca dos golpistas. Mesmo conscientes de que estão mentindo, eles continuam afirmando, cinicamente, que a presidenta Dilma Roussef cometeu crime de responsabilidade. O senador tucano Cassio Cunha Lima, por exemplo, que já foi cassado por abuso do poder econômico, assumindo uma pose de vestal declarou, para justificar o seu voto na Comissão do Impeahcment: “Ela cometeu crime, sim, violando a Constituição”. O relator Antonio Anastasia, com cara de bebezão e pose de juiz, escreveu mais de 400 páginas para dizer a mesma coisa. E a farsa da comissão, uma verdadeira ópera bufa, terminou com a aprovação do relatório, ignorando-se solenemente as perícias do Senado e do Ministério Público Federal, que atestaram a inexistência de crime de responsabilidade. Na verdade, todo mundo já sabia que o relatório recomendaria a continuidade do processo de impeachment e que o relatório seria aprovado, porque os golpistas não escondem o fato de que para eles pouco importa se Dilma é culpada ou inocente, pois o que pretendem mesmo é tomar o poder que não conseguem conquistar nas urnas. Tudo é uma vergonhosa encenação, onde os atores se movimentam com desenvoltura, habituados a mentir e a fingir, enganando os seus eleitores. Até Jesus, se descesse à Terra agora para declarar Dilma inocente, além de ignorado corria o risco de ser crucificado outra vez pelos fariseus golpistas, como o senador Cristovam Buarque, que disse pouco se importar com o julgamento que possam fazer dele por votar a favor do impeachment. Resta saber se ele manterá a mesma posição quando precisar de votos para reeleger-se. O fato é que, com a proximidade do julgamento do impeachment – farsa que poderia ter sido evitada se o Supremo Tribunal Federal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição – intensificaram-se as manobras para garantir a sua aprovação no plenário do Senado. O presidente interino Michel Temer tem promovido jantares e encontros com senadores e até com o ministro Gilmar Mendes, num esforço desesperado para manter-se no poder, preocupado porque o afastamento definitivo da Presidenta, que antes era considerado favas contadas, nas últimas semanas começou a dar sinais de que poderá não acontecer. Temer não quer correr o risco de sair do Planalto pela porta dos fundos, junto com o grupo de conspiradores que com ele assaltou a Presidência da República e assumiu o poder, com a cumplicidade do Legislativo, do Judiciário e da grande imprensa. O primeiro resultado prático dessas manobras foi a antecipação, pelo presidente do Senado Renan Calheiros, da data do julgamento do processo no plenário, que passou de 29 para o dia 25 deste mês de agosto, mudança aceita pelo ministro Ricardo Lewandowski sem um gemido. Segundo notícias divulgadas esta semana, a antecipação foi solicitada por Temer para que possa participar da próxima reunião do G-20, no principio de setembro, já como presidente efetivo do Brasil. Rumores que circulam nos meios políticos, no entanto, dão conta de que o objetivo da mudança seria evitar que o deputado Eduardo Cunha tenha o mandato cassado antes do julgamento, para isso contando com a cumplicidade do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que já deixou evidente que “esquecerá” de marcar o dia da votação da cassação até depois da decisão do Senado. Temer estaria temeroso de que Cunha, cassado, decida abrir o bico e contar tudo o que sabe das suas ações e de outros peemedebistas, o que, evidentemente, influenciaria no resultado da votação dos senadores, lançando por água abaixo o seu sonho de ser Presidente. O segundo motivo para a antecipação parece mais condizente com a realidade. Cunha, que já sentiu a dureza da perda de poder e o isolamento decorrentes da sua renúncia da presidência da Câmara, sabe que se for cassado não conseguirá mais sequer falar com Temer, sobretudo se este for efetivado no Planalto. Além disso, com tantos processos nas costas, vai perder o foro privilegiado e correrá o risco de ser preso pelo juiz Sergio Moro que, aparentemente, está aguardando o desfecho do impeachment para pegar o correntista de bancos suíços. Até porque parece estranho que, com tantas provas contra o ex-presidente da Câmara envolvendo muitos milhões de dólares, a Justiça não tenha ainda decretado a sua prisão. Por muito menos, mais precisamente por apenas R$ 1,4 milhão de propina, o ex-deputado federal Luiz Argolo está preso desde abril do ano passado, condenado pelo juiz Moro a 11 anos de reclusão. Parece haver alguma coisa errada na avaliação da gravidade dos crimes praticados. Enquanto o deputado Eduardo Cunha, com todas as acusações e inquéritos que pesam sobre ele, continua “esquecido” da Justiça, assim como tucanos frequentemente apontados como recebedores de gordas propinas, outros acusados de crimes de menor gravidade – ou apenas citados por delatores ansiosos pela liberdade – são presos e condenados. Parece evidente a seletividade realizada pelo Judiciário na escolha dos que devem ser presos, independente do crime de que são acusados. E nessa escolha a coloração partidária tem um peso muito grande. O senador Aécio Neves, do PSDB, por exemplo, alvo de muitas acusações, nunca foi incomodado pelos investigadores, que se fazem de cegos e surdos às denúncias contra ele. Os alvos prediletos deles são os petistas, em especial o ex-presidente Lula, transformado em réu sob a acusação de tentar obstruir a Justiça. Este “crime hediondo” de Lula pode leva-lo à prisão, enquanto os milhões de reais de propina de que são acusados os tucanos não tem, na avaliação dos senhores donos da Justiça, nenhuma importância. Por isso o ex-presidente operário foi buscar justiça na ONU. E a deusa grega Temis, que simboliza a Justiça, continua com a venda nos olhos não mais para sugerir imparcialidade, mas por vergonha mesmo. Se a farsa do impeachment sem crime se confirmar, consumando o golpe, então não apenas a deusa Temis, mas todos os brasileiros que amam este país ficarão envergonhados dos seus homens públicos. E viverão um dos períodos mais negros da sua história, pior ainda do que na ditadura militar, onde se cometerá os maiores crimes em nome da democracia, como nas Cruzadas, que matavam em nome de Jesus. E se terá ainda as maiores demonstrações de cinismo, como do chanceler José Serra, que criticou a Venezuela por não observar a Constituição. O futuro será um enorme ponto de interrogação.

Ditadura disfarçada

São muito sombrias as perspectivas para o Brasil como consequência dos atos irresponsáveis do governo interino que, usando o dinheiro público para se manter, agrava a situação econômica do país. Abrindo os cofres públicos para conceder aumentos de salários a torto e a direito, pretendendo agradar os que podem contribuir para assegurar a sua permanência no Planalto, o presidente interino Michel Temer contrariou o seu discurso de contenção de gastos, que usou para justificar a extinção de alguns ministérios, e promove a gastança sem a mínima preocupação com os seus efeitos deletérios na economia do país. E muito menos com o efeito cascata nos Estados e Municípios, onde governadores e prefeitos terão de fazer verdadeiras acrobacias para acompanhar os aumentos. No seu pacote de “bondades” Temer concedeu aumentos de salários para os parlamentares, funcionários do Congresso, Judiciário, Ministério Público, Policia Federal e Forças Armadas. Não há dúvida de que todos merecem e precisam de aumento em seus salários, no entanto neste momento de crise, em que o próprio governo anuncia rombos gigantescos, tais reajustes não passam de irresponsável jogada política destinada a influenciar o julgamento do impeachment da presidenta Dilma Roussef no Senado. Além disso, Temer inicia uma nova onda de privatizações que, se ele for mantido na Presidência, pode culminar com a venda da Petrobrás e a reserva petrolífera do pré-sal, bem como a entrega da base espacial de Alcântara para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, ele destrói programas importantes, como o Pronatec, Ciência sem Fronteiras, reduz o FIES e promove uma verdadeira caça às bruxas, demitindo até o velho garçon do Palácio do Planalto. Em apenas dois meses como presidente interino Temer já produziu um estrago no país que demandará muito tempo para ser reparado. E ficará muito pior se o Senado aprovar o impeachment. Para completar o estrago ele também vem agindo, a nível internacional, para enfraquecer os organismos sul-americanos, como o Mercosul, de importância vital para a união e economia dos países do Continente. A dupla Temer-Serra vem sabotando as relações entre as nações sul-americanas e destruindo conquistas duramente conseguidas pela diplomacia continental, em especial pelos diplomatas brasileiros. Não é difícil identificar a quem interessa o enfraquecimento do Mercosul, agora sob a presidência da Venezuela. José Serra que, pelo seu comportamento entreguista, tem se revelado um verdadeiro agente dos interesses norte-americanos em nosso Continente, certamente só será contido em sua obsessão pelo Tio Sam se o Senado decidir pela volta de Dilma ao Planalto. Serra, então, deverá ser escorraçado do Itamarati. O fato é que, apesar do esforço da Globo em criar uma imagem positiva de Temer com notícias falsas do tipo “melhorou a economia” – mentira que parece ter sensibilizado o inexperiente senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão – a situação do país piora a olhos vistos, até porque estamos vivendo uma democracia de fachada, onde ninguém mais tem garantias, tudo com o aval da mídia. Tem-se a impressão de que o Brasil, embora muita gente talvez ainda não tenha se dado conta, já vive sob uma ditadura disfarçada do Judiciário, onde a presunção de inocência desapareceu e se prende as pessoas por qualquer motivo, quando não são conduzidas coercitivamente para depor mesmo sem nenhuma recusa anterior. Não precisa a prática de nenhum crime, bastando que seja citado, mesmo sem provas, por algum delator louco para sair da prisão ou que algum juiz entenda ter havido alguma má intenção. E a prisão provisória vira permanente até que o preso, para obter a liberdade, decida fazer uma delação seguindo o roteiro que lhe for dado pelos carcereiros, de preferência que acuse Lula de alguma coisa. Quando o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasilia, aceitou a denúncia contra o ex-presidente operário por suposta tentativa de obstruir a Lava-Jato – que depois de tantas investigações foi a melhor acusação que conseguiram arranjar contra ele – a mídia divulgou em manchete, em tom de comemoração, que Lula agora era réu. Ricardo Leite é o mesmo juiz que ano passado foi afastado da Operação Zelotes, após ter negado os pedidos de prisão temporária de 26 investigados, solicitados pelo Ministério Público Federal, o que já diz algo sobre o seu comportamento. Além de ter sua conduta criticada pelo MPF e pela Policia Federal, ele foi alvo de duas representações: uma à Corregedoria do Tribunal Regional Federal, feita pelo Ministério Público, e outra ao Conselho Nacional de Justiça, pelo deputado Paulo Pimenta. Antes dele, o juiz Catta-Preta, também de Brasilia, que participou de manifestações de rua contra o governo Dilma, já havia anulado a nomeação do líder petista para a Casa Civil com o mesmo argumento, ambos deixando cristalina a parcialidade das decisões. Diante disso, como confiar em nossa Justiça? Por isso Lula recorreu à ONU. O ministro aposentado do STF, Carlos Veloso, em declarações ao Jornal Nacional, da Globo, criticou a petição de Lula ao Comité de Direitos Humanos da ONU, não vendo sentido na iniciativa porque “as instituições no Brasil estão funcionando plenamente”. É verdade, mas funcionando de maneira torta, sem nenhuma credibilidade ou confiabilidade, apenas para sugerir ao resto do mundo uma democracia de faz-de-conta. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes disse: "No mínimo, eu diria que era uma ação precipitada, mas deve ter uma lógica no campo político, onde o presidente atua com maestria”. E acrescentou que Lula poderia ter procurado o TRF, o STJ ou o STF para fazer a sua reclamação contra o juiz Moro, contra quem, segundo ele, as demais pessoas investigadas não se queixaram até hoje. O ministro tucano parece gostar de brincar com coisa séria, especialmente quando se trata de Lula ou qualquer petista. É óbvio – e ele tem consciência disso – que o ex-presidente não recorreu aos tribunais superiores porque sabe, como de resto todo mundo, que sua reclamação não seria acatada, já que Moro é hoje a estrela do Judiciário. E os outros não se queixam porque não sofrem a mesma perseguição. O episódio Lula, no entanto, é apenas um exemplo do que está acontecendo no Brasil hoje, agravado com o golpe que colocou no poder uma horda que, com o apoio explícito da mesma imprensa que endossa todos os golpes, está destruindo o país. Se o Senado confirmar o afastamento de Dilma e manter Temer no Planalto, com a aprovação silenciosa do Supremo, então serão ambos cúmplices de todos os males praticados pelos novos governantes, de consequências imprevisíveis para o país e seu povo. Com um Supremo leniente, um Congresso acocorado, um executivo aloprado e uma mídia facciosa só restará ao brasileiro pedir a Deus que proteja o Brasil. Afinal, estamos em agosto, um mês marcado pelos mais trágicos acontecimentos na História do nosso país.

Soberania em perigio

Por uma razão que ninguém sabe, os tucanos não desistem do projeto de entregar o Brasil para os Estados Unidos e nos tornar inteiramente dependentes da grande nação do Norte. Para isso contam com o apoio da grande imprensa e de parte do Congresso Nacional. O entreguismo, que caracterizou o governo de FHC, foi encampado pelo presidente interino Michel Temer que, em conluio com o seu ministro das Relações Exteriores, o tucano José Serra, pretende concluir a tarefa iniciada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que, além de tentar privatizar a Petrobrás e entregar nossas reservas petrolíferas para o capital estrangeiro, também queria criar um enclave dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão, onde nenhuma autoridade brasileira poderia entrar sem autorização expressa do governo norte-americano. Seria uma nova Guantânamo, que os cubanos tentam expurgar do seu território há 113 anos. FHC, que desenvolveu uma tese segundo a qual paises subdesenvolvidos, como o Brasil, precisariam atrelar-se a uma grande nação, como os Estados Unidos, para desenvolver-se, quando Presidente promoveu uma devastação no patrimônio nacional, privatizando varias estatais, entre elas a Vale do Rio Doce, um verdadeiro crime de lesa-pátria que deveria ser punido, no mínimo, com prisão. E só não conseguiu privatizar também a Petrobrás porque seu mandato expirou, mas ainda chegou a quebrar o monopólio do Petróleo e fatiar a empresa, ensaiando mudar o seu nome para Petrobrax a fim de facilitar a sua venda. Lula, ao assumir a Presidência, acabou com a festa de FHC, mas o governo interino de Temer decidiu desenterrar todos os projetos entreguistas do ex-presidente tucano para coloca-los em prática. O primeiro passo já foi dado com a venda, na surdina, do campo de Carcará, no pré-sal de Santos. E o “Globo”, reconhecido entreguista, já deu seu apoio. O jornal dos Marinho, que propõe ao Brasil entregar tudo aos estrangeiros, defendeu, em editorial, a venda de todas as subsidiárias da Petrobrás, a começar pela BR Distribuidora, como um importante passo para a privatização da empresa. Com o título de “Privatizações precisam ir além da BR”, o editorial do “Globo” diz que “inexiste qualquer razão estratégica pela qual o Estado deva controlar uma distribuidora de combustíveis, tampouco as outras subsidiárias da Petrobras”. E por acaso existe alguma outra razão para que não deva controlá-las? O jornalão carioca também defende a venda da Transpetro, que controla navios, terminais e dutos. “Sua venda – diz o jornal – também não colocará a pátria em risco, tampouco se o controle de todas as demais subsidiárias for vendido”. E acrescenta, para justificar as privatizações: ”Depois das histórias relatadas na LavaJato, nenhum grupo privado tem grande interesse em ser sócio minoritário da estatal, pois o risco é grande de pagar parte da conta de erros cometidos pela União na empresa”. Que erros da União? Quem cometeu erros foram os diretores que desviaram recursos da empresa e que já foram identificados e presos. Esse argumento dos Marinho, de que a Petrobrás está falida para justificar a sua venda, é falso. Eles, os Marinho, aplaudiram a venda do campo de Carcará, negocio realizado sem licitação e com a cumplicidade do silencio da mídia, justificando a transação com “a necessidade de sobrevivência da Petrobrás”. Desde quando eles se preocupam com a sobrevivência da nossa mais importante estatal? Se aprovam a sua privatização é porque não se importam com a sua situação, pois o que desejam mesmo é que ela seja entregue ao capital estrangeiro. Além disso, ao contrário do que alardeiam aos quatro ventos para justificar a sua privatização, a Petrobrás está muito bem, recuperando-se do assalto de que foi vítima. Para entreguistas, porém, o que importa é descartar nossas riquezas naturais. Mas por que? Por que os tucanos e os Marinho se empenham tanto na privatização de nossas estatais? O que eles ganham com isso? Será que José Serra acredita que poderá concorrer a algum cargo nos Estados Unidos? Impressiona a obsessão deles pela venda de nossas empresas. O pior, porém, ainda está a caminho. A dupla Temer-Serra está desencavando o projeto de Fernando Henrique de entregar aos Estados Unidos a base espacial de Alcântara, no Maranhão, que, se concretizado, pode se transformar numa nova Guantânamo. No final do seu governo FHC tentou arrendar a base militar de Alcântara para o governo norte-americano, cujo contrato era humilhante para o nosso país. De acordo com algumas cláusulas, nenhuma autoridade brasileira poderia entrar em Alcântara sem autorização expressa do Tio Sam, ou seja, os brasileiros seriam obrigados a pedir licença para entrar em sua própria casa. Outra cláusula determinava que nenhum contêiner que saísse de Alcântara poderia ser examinado pelas autoridades brasileiras. E o mais absurdo: o dinheiro pago pelo arrendamento só poderia ser aplicado onde os americanos indicassem. Assim mesmo FHC queria entregar a base, localizada na linha do Equador e, portanto, em lugar privilegiado para o lançamento de foguetes, criando um enclave americano no Brasil. O contrato de arrendamento, no entanto, precisava da aprovação do Congresso Nacional para ter validade e foi aí que, graças à oportuna intervenção do deputado Waldir Pires, do PT baiano, o projeto entreguista de FHC morreu: como relator na Comissão de Relações Exteriores da Câmara o parlamentar segurou o contrato até a posse de Lula na Presidência da República. E o novo Presidente pôs fim ao sonho tucano de ter um território norte-americano dentro do Brasil. Com o apoio já declarado do “Globo”, manifestado em editorial, o presidente interino Michel Temer, com incentivo do chanceler Serra, quer agora materializar o arrendamento. Ao contrário de FHC, no entanto, que não encontrou nenhuma resistência na então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Temer vai ter de enfrentar o governador atual, Flavio Dino, que jamais aceitará sem briga a instalação de uma nova Guantânamo no seu Estado. Diante dessa ameaça, que poderá se concretizar se Temer for efetivado no Planalto, existem pelo menos três alternativas para impedir mais esse golpe em nosso país: derrubar no Senado o impeachment da presidenta Dilma Roussef; o povo sair às ruas em todo o território nacional para barrar a aprovação desse arrendamento; ou, em última análise, as Forças Armadas reagirem a mais essa ameaça à nossa soberania. Se, porém, nada disso for feito, se os militares nacionalistas não esboçarem nenhuma reação, então será melhor anexar logo o Brasil aos Estados Unidos, porque a partir daí não será mais necessário privatizar nada, já que tudo que existe aqui será dos norte-americanos. E FHC, Serra e Temer poderão até ganhar estátuas como os heróis que conseguiram ampliar o território dos Estados Unidos sem disparar um único tiro.